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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOELITO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DROGARIA FARMAIS UNIDADE SBS CAPITAO CASACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Outros

ELIANA TYTKO· OAB SP 89851

ROSANA CORREA VILATORO· OAB SP 217405

CIBELE MOSNA ESTEVES· OAB SP 131507

FABIO DE SOUZA LOREDO· OAB SP 270308

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA CAPITAO CASA LTDA.

Reu

MANOELITO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

MANOELITO RIBEIRO DOS SANTOS

DROGARIA CAPITAO CASA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.574,76

Autor

DIRCIA GOMES DE SANTANA MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 20.574,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

DIRCIA GOMES DE SANTANA MORAISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCIA GOMES DE SANTANA MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCIA GOMES DE SANTANA MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCIA GOMES DE SANTANA MORAISCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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