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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA LEITE DRACHMANNCPF

Reu

OLINDA DE ALMEIDA TELES

EDUARDO HENRIQUE GARCIA

MARIA DO CARMO PINTO BAPTISTACPF

CUSTODIO FABRICIO PINTO BATISTACPF

RICARDO PINTO BATISTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Autor:

LUCY CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RJ 242632· CPF 071.***.***-78

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 4.937.668,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VATUTIN PEREIRA MAIACPF

DIRSON PEREIRA MAIACPF

CARLOS PEREIRA MAIACPF

EXPRESSO MAIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO BORGES· OAB GO 022280· CPF 860.***.***-20

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· CPF 019.***.***-61

Reu:

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 4.937.668,94

Autor

CARLOS PEREIRA MAIACPF

DIRSON PEREIRA MAIACPF

VATUTIN PEREIRA MAIACPF

EXPRESSO MAIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO BORGES· OAB GO 022280· CPF 860.***.***-20

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IE/ Imposto sobre ExportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PEREIRA MAIA

DIRSON PEREIRA MAIACPF

VATUTIN PEREIRA MAIACPF

Reu

CARLOS PEREIRA MAIA

DIRSON PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

Autor:

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER· OAB MT 016684

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 022280· CPF 860.***.***-20

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

Reu:

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER· OAB MT 016684

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 022280· CPF 860.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRSON PEREIRA MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 208990

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB GO 62133· CPF 036.***.***-08

DENIS MALAGUTTI VIEIRA· OAB GO 284646

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 98.360,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EXPRESSO MAIA LTDACNPJ

ISMAEL PEREIRA MAIACPF

CARLOS PEREIRA MAIACPF

DIRCE PEREIRA MAIACPF

MARIA FRANCISCA MAIACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO· OAB GO 29262· CPF 973.***.***-00

Reu:

MARCELO ANTONIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 48.665,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EXPRESSO MAIA LTDACNPJ

ISMAEL PEREIRA MAIACPF

DIRSON PEREIRA MAIACPF

VATUTIN PEREIRA MAIACPF

MARIA FRANCISCA MAIACPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DIRSON PEREIRA MAIACPF

ARTHUR CAIRES MAIACPF

Advogados

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0001871-48.2018.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM RÉU: DIRSON PEREIRA MAIA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085) ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541) RÉU: ARTHUR CAIRES MAIA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085) ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r... (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRSON PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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