DISBASE COMERCIO REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DISBRAS COMERCIO LTDACNPJ

D.L. RAMOS - MECNPJ

T C OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENOCPF

MUNICÍPIO DE PORTO ACRECNPJ

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

J. V. NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Outros

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Juntada de Decisão (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ACRECNPJ

Reu

DISBRAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D.L. RAMOS - ME

DISBRAS COMERCIO LTDA

T C OLIVEIRA LTDA

Reu

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENOCPF

J. V. NOGUEIRA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA - ME

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

MUNICIPIO DE PORTO ACRE

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: Disbras Comercio Ltda - D.l. Ramos - Me - T C Oliveira Ltda - IMPETRADO: Lindomar de Oliveira Siqueira - Benedito Cavalcante Damasceno - Município de Porto Acre - LIT. PS.: J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda - Me - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem e, após, arquivem-se imediatamente, considerando que eventual requerimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado pelo EPROC. Intimação... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D.L. RAMOS - ME

DISBRAS COMERCIO LTDA

T C OLIVEIRA LTDA

Reu

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENOCPF

J. V. NOGUEIRA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA - ME

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

MUNICIPIO DE PORTO ACRE

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: Disbras Comercio Ltda - D.l. Ramos - Me - T C Oliveira Ltda - IMPETRADO: Lindomar de Oliveira Siqueira - Benedito Cavalcante Damasceno - Município de Porto Acre - LIT. PS.: J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda - Me - Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à origem e, após, arquivem-se imediatamente, considerando que eventual requerimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado pelo EPROC. Intimação... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2000

Distribuição

14/06/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE TECIDOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 205.544,37

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE TECIDOS LTDA. - EPPCNPJ

LUIS BRAULIO DE CARVALHOCPF

RICARDO JOSE DE CARVALHOCPF

JOSE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI· OAB BA 36369· CPF 004.***.***-27

Reu:

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 140.808,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE TECIDOS LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 201.718,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BAHIANA DE TECIDOS LTDA. - EPPCNPJ

JOSE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (04/05/2022)

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