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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 21.542,00

Autor

MARLENE FRANCO BONADIMANCPF

Reu

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

G8 COLCHOES EIRELICNPJ

AIM SONO QUALITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO· OAB MT 20309· CPF 008.***.***-52

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAYANE DIAS ALVESCPF

Reu

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO RUMAO MARINATECPF

Reu

KARINA MARIA PIZZO MECNPJ

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

HELCIO ZAMBOTTO

Advogados

Autor:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

Autor:

ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS· OAB RJ 52866· CPF 376.***.***-91

Autor:

JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 135183· CPF 084.***.***-75

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO· OAB RJ 217511· CPF 135.***.***-06

Reu:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

Reu:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Outros

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

AMONEIL BILATECPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

HBO MAX

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Outros

MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0807122-21.2022.8.19.0207 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807122-21.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00923669 APTE: AMONEIL BILATE ADVOGA... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

Reu

AMONEIL BILATECPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MOREIRA FILHO· OAB RJ 41262· CPF 272.***.***-00

Reu:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDA

HBO BRASIL LTDA

WARNER BROS SOUTH INC

Reu

AMONEIL BILATE

Último movimento: Remessa (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE AZEVEDOCPF

Reu

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO· OAB RJ 211930· CPF 103.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA· OAB BA 44326· CPF 275.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 15.991,44

Autor

JS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RALENSON BASTOS RODRIGUES· OAB RO 8283· CPF 712.***.***-87

Autor:

MICHEL MESQUITA DA COSTA· OAB RO 6656· CPF 959.***.***-00

Autor:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES· OAB RO 7095· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 4.884,92

Autor

JS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

STOCK BEER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES· OAB RO 7095· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.940,06

Autor

JS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

JUNIOR FABIO DOS SANTOS NEGRAOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MESQUITA DA COSTA· OAB RO 6656· CPF 959.***.***-00

Autor:

RALENSON BASTOS RODRIGUES· OAB RO 8283· CPF 712.***.***-87

Autor:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES· OAB RO 7095· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA em 15/03/2021 23:59:59. (16/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 6.355,36

Autor

JS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

GEOVANIR LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RALENSON BASTOS RODRIGUES· OAB RO 8283· CPF 712.***.***-87

Autor:

MICHEL MESQUITA DA COSTA· OAB RO 6656· CPF 959.***.***-00

Autor:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES· OAB RO 7095· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA em 05/04/2021 23:59:59. (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 14.903,38

Autor

JS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

DIRCE DOS SANTOS SANTOSCPF

DENIS RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RALENSON BASTOS RODRIGUES· OAB RO 8283· CPF 712.***.***-87

Autor:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES· OAB RO 7095· CPF 011.***.***-07

Autor:

MICHEL MESQUITA DA COSTA· OAB RO 6656· CPF 959.***.***-00

Reu:

TONY FRANCK NUNES VIEIRA· OAB RO 8510· CPF 351.***.***-87

Reu:

AMANDA CAROLINA NUNES· OAB RO 9319· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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