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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 18.086,16

Autor

INOVAMED HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

DISPROFARMA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 90344· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 636.876,00

Autor

MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

Reu

DISPROFARMA COMERCIO LTDACNPJ

EBERVAL D'AVILA CARDOSOCPF

MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVACPF

ROMERO RIVELINO SANTOS PEREIRACPF

OSMAR SERAFIM DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA· OAB AC 3694

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.128,76

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISPROPAN LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 78618

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DISPROPAN LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA FLORIANO· OAB MG 82167· CPF 004.***.***-27

Autor:

GUSTAVO PINTO COELHO VIMIEIRO· CPF 049.***.***-22

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· CPF 001.***.***-00

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISPROPAN LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA02 (26/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DISPROPAN LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

DISPROPAN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA FLORIANO· OAB MG 82167

Autor:

GUSTAVO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 99550

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 80293

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (25/11/2020)

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