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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Outros

DENIS VIEIRA ROCHA JÚNIOR· OAB AL 014441

Último movimento: Despacho de Mero Expediente (21/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DENIS VIEIRA ROCHA JUNIOR· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENIS VIEIRA ROCHA JUNIOR· CPF 057.***.***-90

Reu:

DISRAELI VIEIRA ROCHA· CPF 133.***.***-53

Reu:

JESSICA LUIZA FERREIRA PACHECO VIEIRA ROCHA· CPF 091.***.***-39

Reu:

FRANKLIN AMORIM MACHADO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a vidaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a vidaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (17/06/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISRAELI LOPES DA SILVACPF

DINA SACRAMENTO SOUSACPF

BERNADETE SOUZA MOURACPF

MARIA AMELIA SILVA DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 802.740,66

Autor

EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVACPF

CRISTIANO AIRES DOS SANTOS BATISTACPF

DELCIO CARLOS DA SILVA GOUVEACPF

EDMILSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

DORIVALDO DA COSTA ALMEIDACPF

+ 46 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTACPF

Reu

DISRAELI LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DISRAELI LOPES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

PAULO AMARAL AMORIM· OAB SP 216241· CPF 282.***.***-61

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI AZEVEDO SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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