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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAJU DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAJU DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021882-65.2021.4.04.7107/RS IMPETRANTE: MAJU DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS abre vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, em face do retorno dos autos da Instância Superior, de acordo com o artigo 221, inciso XXV, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da C... (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAJU DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAJU DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (29/12/2022)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 577.690,00

Autor

MAJU E SAMUQUINHA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON LENZA· OAB TO 11271· CPF 031.***.***-28

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE HOLGADO· OAB SP 264492· CPF 306.***.***-03

Último movimento: Conclusão para despacho (26/02/2026)

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