DISTRIBUIDORA 1120 DE FRUTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

MARCELO CUNHA SILVACPF

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001120· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Outros

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO· OAB PA 010396· CPF 617.***.***-53

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS· OAB DF 047076

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 002708

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 021924

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CUNHA SILVACPF

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001120· CPF 628.***.***-72

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· CPF 033.***.***-95

Reu:

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

MARCELO CUNHA SILVACPF

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 010396· CPF 617.***.***-53

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001120· CPF 628.***.***-72

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE LOPES MAIACPF

LUIS CARLOS DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARCIO FERREIRA DA SILVA

RAMON DUARTE DA SILVA

ERICK GONCALVES DOS SANTOS MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

ALESSANDRO DA PENHA MENDESCPF

CAIQUE LOPES MAIACPF

RAMON DUARTE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCIO FERREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383

Autor:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAMON DUARTE DA SILVA

ERICK GONCALVES DOS SANTOS MACIELCPF

CAIQUE LOPES MAIACPF

LUIS CARLOS DA SILVA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO DA PENHA MENDESCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE LOPES MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (18/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.474.712,52

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

AGROPECUARIA BEBEDOURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UILLIAN ALMEIDA GALENO

SUZANA LEITE DA CRUZ GALENO COELHOCPF

WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO

SIMONE LEITE DA CRUZ GALENOCPF

MICHELLE QUEISI GALENO CAJUEIROCPF

+ 6 outros

Reu

GALENO & CIA

WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO

UILLIAN ALMEIDA GALENO

NILZELENE DE SA GALENO

SUZANA LEITE DA CRUZ GALENO COELHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382

Autor:

JUSELMA NEGRY E SILVA· OAB AP 890

Autor:

LOURIVAL PINHEIRO BORGES· OAB AP 212

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65

Reu:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382

Reu:

LOURIVAL PINHEIRO BORGES· OAB AP 212

Reu:

JUSELMA NEGRY E SILVA· OAB AP 890

+ outros advogados do reu

Outros

STEPHEN PICANCO BARROS· OAB AP 3879· CPF 002.***.***-25

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA· OAB AP 1898· CPF 574.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030520-33.2010.8.03.0001. REQUERENTE: ELIAS SALVIANO FARIAS, MARCIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: NILZELENE DE SA GALENO, GALENO & CIA, DIENE KELLY GALENO AMANAJAS, EZIVALDO LEITE DA CRUZ GALENO, WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO, MI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCIO FERREIRA DA SILVACPF

ELIAS SALVIANO FARIASCPF

Reu

NILZELENE DE SA GALENOCPF

GALENO & CIA

DIENE KELLY GALENO AMANAJASCPF

EZIVALDO LEITE DA CRUZ GALENOCPF

WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Reu:

TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA· OAB AP 1898· CPF 574.***.***-06

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

LOURIVAL PINHEIRO BORGES· OAB AP 212· CPF 398.***.***-34

Reu:

MARILIA SALES NEVES· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ECIVALDO LEITE DA CRUZ GALENOCPF

EZIVALDO LEITE DA CRUZ GALENOCPF

WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENOCPF

EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENOCPF

SUZANA LEITE DA CRUZ GALENO COELHOCPF

+ 4 outros

Reu

NILZELENE DE SA GALENOCPF

GALENO & CIA

Advogados

Autor:

JUSELMA NEGRY E SILVA· OAB AP 890· CPF 635.***.***-04

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382· CPF 740.***.***-15

Autor:

LOURIVAL PINHEIRO BORGES· OAB AP 212· CPF 398.***.***-34

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (16/08/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS SALVIANO FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

LOURIVAL PINHEIRO BORGES· OAB AP 212· CPF 398.***.***-34

Reu:

JUSELMA NEGRY E SILVA· OAB AP 890· CPF 635.***.***-04

Reu:

STEPHEN PICANCO BARROS· OAB AP 3879· CPF 002.***.***-25

Reu:

ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA· OAB AP 4271· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030520-33.2010.8.03.0001. REQUERENTE: ELIAS SALVIANO FARIAS, MARCIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: NILZELENE DE SA GALENO, GALENO & CIA, DIENE KELLY GALENO AMANAJAS, EZIVALDO LEITE DA CRUZ GALENO, WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO, MICHELLE QUEISI GALENO CAJUEIRO, EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO, SUZANA LEITE DA CRUZ GALENO COELHO, SIMONE LEITE DA CRUZ GALENO, UILLIAN ALMEIDA GALENO, ECIVALDO LEITE DA CRUZ GALENO DECISÃO Cumpra-se a dec... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

IAGO CARVALHO GOES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 41.933,40

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

B.R. DOS SANTOS QUADROSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. REQUERIDO: B.R. DOS SANTOS QUADROS, BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROS A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devi... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 41.933,40

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

B.R. DOS SANTOS QUADROSCNPJ

BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Reu

B.R. DOS SANTOS QUADROSCNPJ

BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043947-58.2014.8.03.0001. REQUERENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. REQUERIDO: B.R. DOS SANTOS QUADROS, BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROS DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou M... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 375.577,15

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO SILVA DE LIMACPF

CARLA JARDIM DE CARVALHOCPF

A S DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120

Outros

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando a impugnação aos cálculos apresentados para cumprimento de sentença, fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 42 da PORTARIA Nº 002/2024-VUCPG. (10/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 375.577,15

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO SILVA DE LIMACPF

CARLA JARDIM DE CARVALHOCPF

A S DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

A S DE LIMA & CIA LTDACNPJ

ANTONIO SILVA DE LIMA

CARLA JARDIM DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Autor:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUSTAVIO FERREIRA DE LIMACPF

MAURICIO SOUSA BRAGACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO GALVAO AMBROSIO ESPINDOLA· OAB SP 357994· CPF 418.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 454043· CPF 399.***.***-90

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUSA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (19/12/2013)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVIO FERREIRA DE LIMACPF

MAURICIO SOUSA BRAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GUSTAVIO FERREIRA DE LIMACPF

MAURICIO SOUSA BRAGACPF

Advogados

Autor:

GIRLENE TEIXEIRA GOMES

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GIRLENE TEIXEIRA GOMES

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE AUGUSTO GALVAO AMBROSIO ESPINDOLACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO GALVAO AMBROSIO ESPINDOLA· OAB SP 357994· CPF 418.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 454043· CPF 399.***.***-90

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUSTAVIO FERREIRA DE LIMA, MAURICIO SOUSA BRAGA Advogado(s) do reclamado: MARCIO FERREIRA DA SILVA, FELIPE AUGUSTO GALVAO AMBROSIO ESPINDOLA, FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão... (04/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.498,39

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN SILVA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.498,39

Autor

ALLAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

IDIANA DA COSTA DE MELLO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30690· CPF 633.***.***-68

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDIANA DA COSTA DE MELLO NASCIMENTOCPF

Reu

ALLAN SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30690· CPF 633.***.***-68

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30690· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000099-28.2024.8.03.0013. REQUERENTE: IDIANA DA COSTA DE MELLO NASCIMENTO REQUERIDO: ALLAN SILVA DOS SANTOS DECISÃO Manifeste-se o exequente em quinze dias acerca da exceção de pré executividade oposta. Pedra Branca do Amapari/AP, 13 de maio de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDIANA DA COSTA DE MELLO NASCIMENTOCPF

Reu

ALLAN SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30690· CPF 633.***.***-68

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30690· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000099-28.2024.8.03.0013. REQUERENTE: IDIANA DA COSTA DE MELLO NASCIMENTO REQUERIDO: ALLAN SILVA DOS SANTOS DECISÃO Manifeste-se o exequente em quinze dias acerca da exceção de pré executividade oposta. Pedra Branca do Amapari/AP, 13 de maio de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA ROCHA REISCPF

Reu

ISAEL MACIEL DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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