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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO PECUARIA ALIANCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO PECUARIA ALIANCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ORLANDO MONEGATECPF

Reu

AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RO 4768· CPF 594.***.***-91

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Reu:

ROSINEIDE TEIXEIRA ROLDAO· OAB RO 11095· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ORLANDO MONEGATECPF

Reu

AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RO 4768· CPF 594.***.***-91

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 85.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/1986

Distribuição

05/11/1986

Valor

R$ 1.450.557,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDACNPJ

AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COLONIZADORA RIO CANDEIAS LTDA

Advogados

Reu:

ROSINEIDE TEIXEIRA ROLDAO

Reu:

JOAO LEAL JUNIOR· CPF 042.***.***-49

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Ajuizamento

05/11/1986

Distribuição

16/09/1991

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COLONIZADORA RIO CANDEIAS LTDA

Advogados

Reu:

JOAO LEAL JUNIOR· OAB SP 16664

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2025)

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