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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 11.505,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 11.505,00

Autor

DANIEL FERREIRA DA CONCEICAOCPF

GIOVANE CARRIR MARTINS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANAYARA FANTINEL PEDROSO· CPF 033.***.***-33

Autor:

FELYPE PRADO NASCIMENTO· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 60.689,00

Autor

ELOISA ALVES CABREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA· OAB RS 044641· CPF 919.***.***-49

Autor:

JULIA DE LACERDA TAVARES· OAB RS 128158· CPF 041.***.***-40

Autor:

ISABELLE COLLINA BATISTA· OAB RS 128711· CPF 034.***.***-19

Autor:

ANAYARA FANTINEL PEDROSO· CPF 033.***.***-33

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 60.689,00

Autor

ELOISA ALVES CABREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA· OAB RS 044641· CPF 919.***.***-49

Autor:

JULIA DE LACERDA TAVARES· OAB RS 128158· CPF 041.***.***-40

Autor:

ANAYARA FANTINEL PEDROSO· CPF 033.***.***-33

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (11/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 6.763,76

Autor

ANAYARA MELO MIRANDACPF

MANOEL MARIA FERREIRA MIRANDA JUNIORCPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB DF 51585· CPF 129.***.***-25

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB AP 3528· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 6.763,76

Autor

MANOEL MARIA FERREIRA MIRANDA JUNIORCPF

ANAYARA MELO MIRANDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB DF 51585

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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