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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 3.434,23

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PORTOMAGUA COM. E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTOMAGUA COM. E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 9.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002002-78.2012.8.27.2726/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: TOLENTINO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA (OAB TO006230) ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) INTERESSADO: VILELA & VILELA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA INTERESSADO: ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAISY FERREIRA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): RAFAEL AGUIAR BRING... (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.300,00

Autor

TOLENTINO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE MIRACEMA

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Autor:

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA· OAB TO 6230· CPF 986.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (23/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (17/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN LIMA COELHO

Reu

TEMAR - TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0015572-46.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029880-66.2012.8.27.2729/TO AGRAVANTE: WILLIAN LIMA COELHO ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B) AGRAVADO: TEMAR - TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WILLIAN LIMA COELHO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Consti... (30/06/2026)

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