DISTRIBUIDORA ARACRUZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 422.259,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ORTEMIO LOCATELLICPF

GILSON ANTONIO LOCATELLI

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

CARLOS RENATO LOCATELLICPF

AIRTON FABIANO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 422.259,00

Autor

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

ORTEMIO LOCATELLICPF

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTACPF

GILSON ANTONIO LOCATELLI

MANOEL CARLOS LOCATELLICPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 65.200,00

Autor

GESSY RESENDE CAU

Reu

CIA MUTUAL DE SEGUROS

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES· OAB ES 13912· CPF 399.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Reu:

VERA LUCIA CABALINI· OAB ES 7720· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEANDRO MOREGULA BRANDAOCPF

Reu

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE FREITAS PASSOS· OAB ES 36348· CPF 156.***.***-23

Autor:

MAIARA CALIMAN CAMPOS· OAB ES 21383· CPF 124.***.***-06

Autor:

GABRIEL BONIFACIO FREITAS· OAB ES 36335· CPF 142.***.***-01

Autor:

PAULO RODRIGO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB ES 41760· CPF 115.***.***-22

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEANDRO MOREGULA BRANDAOCPF

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CPF

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

LEANDRO MOREGULA BRANDAOCPF

DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAIARA CALIMAN CAMPOS· OAB ES 21383· CPF 124.***.***-06

Autor:

GABRIEL BONIFACIO FREITAS· OAB ES 36335· CPF 142.***.***-01

Autor:

LEANDRO DE FREITAS PASSOS· OAB ES 36348· CPF 156.***.***-23

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Reu:

GABRIEL BONIFACIO FREITAS· OAB ES 36335· CPF 142.***.***-01

Reu:

LEANDRO DE FREITAS PASSOS· OAB ES 36348· CPF 156.***.***-23

Reu:

MAIARA CALIMAN CAMPOS· OAB ES 21383· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 12.265,60

Autor

ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO LOCATELLICPF

CARLOS RENATO LOCATELLICPF

GILSON ANTONIO LOCATELLICPF

MANOEL CARLOS LOCATELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CALIMAN· OAB ES 12426· CPF 089.***.***-10

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ALESSANDRA DE JESUS CONCEICAO

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO ROSARIO· OAB ES 17714· CPF 818.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Reu:

VERA LUCIA CABALINI· OAB ES 7720· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALESSANDRA DE JESUS CONCEICAO INTERESSADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO, EXPRESSO ARACRUZ LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARCO ANTONIO DO ROSARIO - ES17714 Advogado do(a) INTERESSADO: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - ES12506 Advogados do(a) INTERESSADO: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852, PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cí... (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 28.127,31

Autor

SCRIBO FORMULARIOS LTDA

Reu

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Autor:

BRUNO SILVEIRA· OAB ES 10580· CPF 998.***.***-20

Autor:

SIMONE SILVEIRA· OAB ES 5917· CPF 945.***.***-04

Reu:

ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS· OAB ES 6839· CPF 395.***.***-72

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 251.929,41

Autor

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 12.265,60

Autor

ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON GUIMARAES AMBROSIO· OAB ES 15435· CPF 102.***.***-95

Autor:

FRANCISCO CALIMAN· OAB ES 12426· CPF 089.***.***-10

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE ARACRUZ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 16620· CPF 111.***.***-01

Autor:

GABRIEL GOMES OLIVEIRA· OAB ES 38298· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EXPRESSO ARACRUZ LTDA APELADO: PREFEITO DE ARACRUZ, MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL GOMES OLIVEIRA - ES38298, RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA - ES16620 DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone... (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE ARACRUZ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 16620· CPF 111.***.***-01

Autor:

GABRIEL GOMES OLIVEIRA· OAB ES 38298· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 9.639,66

Autor

WALDINEIA RAMOS AZEREDOCPF

Reu

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 9.639,66

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

WALDINEIA RAMOS AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER· OAB ES 16105· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/02/2026)

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