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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE SOARESCPF

Outros

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

INSS ARAPIRACA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição SindicalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição SindicalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO - PR79719-A RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DECISÃO No âmbito da ADPF nº 1.236 (no bojo da qual são contestadas as decisões judiciais que responsabilizaram a União e o INSS pelos descontos associat... (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 12.035,48

Autor

EDINALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSS ARAPIRACA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS· OAB AL 20781· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS· OAB AL 20781· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 11.211,52

Autor

SEVERINO SILVERIO DA SILVACPF

Reu

CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS· OAB AL 20781· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (ar) - negativo (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO SILVERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS· OAB AL 20781· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Documento (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRENE FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

ISRAEL FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA· CPF 171.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRENE FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236 (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 14.774,38

Autor

ANTONY MIGUEL SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

Advogados

Autor:

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· OAB AL 19548· CPF 104.***.***-29

Autor:

ERISVANIA ALVES DOS SANTOS· CPF 117.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. S. F.

Advogados

Autor:

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· OAB AL 19548· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 36.217,74

Autor

MARIA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS· OAB AL 20781· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUVENILIA JOSEFA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUVENILIA JOSEFA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição SindicalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENILIA JOSEFA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Petição (sucessão) (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENILIA JOSEFA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUVENILIA JOSEFA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO - PR79719-A RECORRIDO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO No âmbito da ADPF nº 1.236 (no bojo da qual são contestadas as decisões judiciais que responsabilizaram a União e o INSS pelos descontos associativos realizados por terceir... (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 42.680,09

Autor

JOSE CICERO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

Advogados

Autor:

JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA· OAB AL 10042· CPF 008.***.***-42

Autor:

NATA ZEFERINO DA SILVA· OAB AL 12567· CPF 090.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 42.680,09

Autor

JOSE CICERO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CELIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS ARAPIRACA

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CELIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 03/09/2025. (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicação (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO - PR79719-A RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244-A DECISÃO No âmbito da ADPF nº 1.236 (no bojo da qual são contestadas as decisões judiciais que responsabilizaram a União e o INSS pelos descontos associativo... (02/09/2025)

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