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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003020-72.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. creditamento icms. impossibilidade. mp Nº 1.159/23. mp Nº 1.147/22. lei Nº 14.592/23. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE AFASTADAS. ENTENDIMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGADOS. 1. O art... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 10.011,68

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

LUCIANA R DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 7.912,61

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

ELIENE CARNEIRO LESSA 80120385520CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 2.115,06

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

G A DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 1.606,48

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

ELIETE DE SOUZA REIS 63784327591CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508722-21.2018.8.05.0001. Exequente: Aduanity Distribuidora Textil Ltda Advogado: Cristiano De Oliveira Domingos (OAB:SP212730) Executado: Eliete De Souza Reis 63784327591 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1... (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 28.301,48

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCNPJ

CRISTIANE VASCONCELOS AGUIAR DE ALENCARCNPJ

Outros

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127853478 (06/12/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 5.491,76

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

BEATRIZ DA SILVA LIMA ADOLFO TEIXEIRA 14446858726CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 2.127,08

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

IMPERIO DOS AVIAMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB GO 212730

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (05/12/2025)

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