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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO VENTURA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· CPF 861.***.***-00

Outros

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· OAB MT 20328· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 372.210,95

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Outros

CATALINE STRADA DA SILVA FERREIRA· OAB PA 18221· CPF 966.***.***-91

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001046-87.2025.8.03.0000 (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 372.210,95

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Autor:

CATALINE STRADA DA SILVA FERREIRA· OAB PA 18221· CPF 966.***.***-91

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

CATALINE STRADA DA SILVA FERREIRA· OAB PA 18221· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013093-03.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA BETA LTDA DECISÃO Mantenho a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 6001046-87.2025.8.03.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, uma vez que a decisão que determinou a devolução dos valores constritos ainda não transitou em julgado. Macapá... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 118.209,63

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063183-39.2024.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do A... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.139,70

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

W.N. BRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

W.N. BRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089188-64.2025.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: W.N. BRITO LTDA SENTENÇA DISTRIBUIDORA BETA LTDA ajuizou ação monitória em face de W.N. BRITO LTDA, alegando que a ré adquiriu mercadorias constantes da Nota Fiscal nº 77305, no valor de R$ 2.008,02 (dois mil e oito reais e dois centavos), com pagamento previsto mediante boleto bancário em três parcelas, com vencimentos em 02/03/2025, 17/03/2025 e 01/04/2025. Sustentou q... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

ALINE DAYNE CABRAL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000162-71.2024.8.03.0007. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: ALINE DAYNE CABRAL DA SILVA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro neste momento a expedição de alvará como solicitado pelo... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 900,57

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

D.L NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoMonitória

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

D.L NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008620-27.2026.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: D.L NASCIMENTO LTDA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitó... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.003,98

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

ANDREY MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

R G DE BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089077-80.2025.8.03.0001. Autor: DISTRIBUIDORA BETA LTDA Réu: R G DE BARROS SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 27166010). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à parte Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 12 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Maca... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 2.016,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036330-32.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REQUERIDO: JOSE MARIA SANTANA DALVES DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156... (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 2.016,88

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA SANTANA DALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Processo Desarquivado (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

JOSE MARIA SANTANA DALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 3.553,86

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

ANA SAMIRA ATAIDE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

ANA SAMIRA ATAIDE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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