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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Outros

JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI ERTAN· OAB SP 330757· CPF 309.***.***-00

RICARDO NUSSRALA HADDAD· OAB SP 131959· CPF 475.***.***-63

ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 180369· CPF 278.***.***-69

PRISCILLA TAVORE· OAB SP 287783· CPF 314.***.***-50

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA· OAB SP 296702· CPF 299.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JUIZO DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DE SUZANO

Reu

MARIO GILBERTO GIANNINICPF

DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LAMINADOS E MADEIRAS LTDA - MECNPJ

SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPINAS/SP - 5 VARA FEDERAL

Advogados

Reu:

DANIELA SANAE KIYOMOTO· OAB SP 256874· CPF 312.***.***-36

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA· OAB SP 101014· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Atos executóriosCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO GILBERTO GIANNINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 3.367,51

Autor

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

HELIO DE MELO MOSIMANN· CPF 068.***.***-49

Autor:

OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN· CPF 007.***.***-04

Autor:

CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA· OAB SC 053268· CPF 089.***.***-10

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

BETINA SAGÁS CAMPOS· OAB SC 048563

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 3.367,51

Autor

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

HELIO DE MELO MOSIMANN· CPF 068.***.***-49

Autor:

OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN· CPF 007.***.***-04

Autor:

CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExigibilidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA (OUTRO NOME)

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA· OAB SC 053268· CPF 089.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA· OAB SC 053268· CPF 089.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/1995

Distribuição

09/05/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA.CNPJ

GENESIO AYRES MARCHETTICPF

FABIO AYRES MARCHETTICPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· CPF 909.***.***-87

Reu:

ARLETE DE FATIMA FURINI· OAB MT 24249· CPF 018.***.***-65

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Reu:

JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO· OAB MT 4478· CPF 589.***.***-00

Outros

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE· OAB SC 15765

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO DE AMORIMCPF

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA NERO

GILSON J. SOARES

DAYANE MAGALHAES

CLARISSE BELFINO MIORANZA

GILMAR POWOSKI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Autor:

JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES· OAB MT 18439· CPF 326.***.***-96

Autor:

GLAUCIO ANDRE LUIZ DO CARMO PINTO· OAB MT 23573· CPF 050.***.***-50

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

MADEIRAS E LAMINADOS JURUENA LTDA.CNPJ

Reu

ALFEU CARDOZOCPF

VILSON TRAVINSKICPF

CLAUDINEI DE SOUZACNPJ

ARNOLDO PAULCPF

JANAINA CARDOZO PIRATHCPF

Outros

MARCIO GUSTAVO BORDIN· OAB SC 050883· CPF 070.***.***-21

MARIO JOSE PIRATH JUNIOR· OAB SC 048110

GRACIELA DA SILVA MORLO· OAB SC 059552

ILDA VALENTIM· OAB SC 019397· CPF 936.***.***-15

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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