DISTRIBUIDORA CALDART LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 396.463,17

Autor

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

CALDART ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDART ENGENHARIA LTDA

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

CALDART ENGENHARIA LTDA

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· CPF 694.***.***-53

Reu:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001979622012404720320250530134618 (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDART ENGENHARIA LTDACNPJ

GILSON ROBERTO CALDARTCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF08 (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2000

Distribuição

17/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

CALDART ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES· OAB SC 013565· CPF 019.***.***-04

JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES· OAB SC 015749· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCART LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON MENDONÇA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Autor:

LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHA· OAB SE 16479· CPF 024.***.***-02

Reu:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Reu:

LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHA· OAB SE 16479· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CALCART LTDA ADV.: MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS - OAB: 15263-SE ADV.: LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHA - OAB: 16479-SE EXECUTADO: WELLINGTON MENDONCA SANTOS DECISÃO....: (...) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202353503789 NÚMERO ÚNICO: 0008662-72.2023.8.25.0034 INDEFIRO, PORTANTO, OS PLEITOS CONSTANTES DA MANIFESTAÇÃO DE 18/5/2026. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDIQUE BEM DETERMINADO PASSÍVEL DE PENHO... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCART LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON MENDONÇA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Autor:

LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHA· OAB SE 16479· CPF 024.***.***-02

Reu:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Reu:

LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHA· OAB SE 16479· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CALCART LTDA ADV.: MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS - OAB: 15263-SE ADV.: LAIANE ANDRADE SANTANA ROCHA - OAB: 16479-SE EXECUTADO: WELLINGTON MENDONCA SANTOS DECISÃO....: (...) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202353503789 NÚMERO ÚNICO: 0008662-72.2023.8.25.0034 INDEFIRO, PORTANTO, OS PLEITOS CONSTANTES DA MANIFESTAÇÃO DE 18/5/2026. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDIQUE BEM DETERMINADO PASSÍVEL DE PENHO... (01/06/2026)

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