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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 117.082,13

Autor

CERAMICA MARAJO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CERAMICA MARAJO LTDACNPJ

EMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S.ACNPJ

Reu

EMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S.ACNPJ

MUNICIPIO DE TANGUA

CERAMICA MARAJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON ELETHERIO DA SILVA· OAB RJ 65120· CPF 799.***.***-34

Autor:

DEUSIMAR ELETHERIO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 173943· CPF 825.***.***-97

Reu:

MARIANA ARRUDA DIAS PERES· OAB RJ 189301· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A

MUNICIPIO DE TANGUA

Reu

CERAMICA MARAJO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA MARAJO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 117.082,13

Autor

CERAMICA MARAJO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 27324/2026 - AgInt (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 2.673,40

Autor

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAGCNPJ

Reu

CERAMICA RIO NEGRO LTDA - EPPCNPJ

CERAMICA MARAJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIX DE MELO FERREIRA· OAB AM 3032· CPF 241.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES· OAB RJ 133780· CPF 051.***.***-37

Autor:

ANTONIO MARZAGAO BARBUTO NETO· OAB SP 196193· CPF 290.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS· CPF 350.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

MILCYETE BRAGA ASSAYAG· OAB AM 5006· CPF 188.***.***-10

Reu:

GISELE BRITO DE AGUIAR· OAB AM 4918· CPF 635.***.***-04

Outros

GUSTAVO MANO GONCALVES· OAB RJ 40521

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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