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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

TAMARA PALMEIRA DA SILVA· OAB PR 106208

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· OAB PR 93937

Reu:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· OAB PR 93937

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Outros

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (20/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Reu

INSPETOR FAZENDARIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DAT METRO

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DEVAI· OAB PR 102824

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Clube Do Malte Comercio Eletronico Ltda - Me Advogado: Julia Feres Rocha Caldas (OAB:PR105854) Advogado: Juliano Hubner Leandro De Sousa (OAB:PR65436) Advogado: Julia Domingos Trojan (OAB:PR109165) Advogado: Alessandra Devai (OAB:PR102824) Impetrado: Secretário Da Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Inspetor Fazendário Da Diretoria De Administração Tributária - Dat Metro Terceiro I... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN

Autor:

ALESSANDRA DEVAI· CPF 067.***.***-64

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

Reu:

ALESSANDRA DEVAI· CPF 067.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2023 (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Reu:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO,

CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA PALMEIRA DA SILVA· OAB PR 106208· CPF 083.***.***-13

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA DEVAI· OAB PR 102824· CPF 067.***.***-64

Reu:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· CPF 009.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803200-57.2022.8.10.0001. REQUERENTE: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JULIA FERES ROCHA CALDAS - PR105854-A IMPETRADO: ILUSTRE SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO A matéria tratada nestes autos demanda maiores esclarecimentos, de modo que, para a análise do pedido de liminar, reputo necessária a prévia oitiv... (21/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA FERES ROCHA CALDASCPF

Reu

ILUSTRE SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA FERES ROCHA CALDASCPF

Reu

ILUSTRE SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CLUBE DO MALTE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA-ME ADVOGADA: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854), JULIANO HÜBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO ESTADO: LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA PROCURADORA DE JUSTIÇA: TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Considerando que o impetrante... (28/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SR. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· CPF 009.***.***-82

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· CPF 057.***.***-74

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA FERES ROCHA CALDASCPF

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A

Advogados

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· OAB PR 93937· CPF 009.***.***-82

Autor:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

TAMARA PALMEIRA DA SILVA· OAB PR 106208· CPF 083.***.***-13

Reu:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA FERES ROCHA CALDASCPF

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A

Advogados

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· OAB PR 93937· CPF 009.***.***-82

Autor:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

TAMARA PALMEIRA DA SILVA· OAB PR 106208· CPF 083.***.***-13

Reu:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0832281-13.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença onde o exequente requer a restituição de despesas processuais, face o julgamento procedente... (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO· CPF 036.***.***-91

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA PALMEIRA DA SILVA· OAB PR 106208· CPF 083.***.***-13

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· CPF 009.***.***-82

Reu:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· CPF 041.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (08/04/2024)

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