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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 13.262.551,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PALMEIRAS LTDACNPJ

PAULO HEITOR GASPARINICPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 13.262.551,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PALMEIRAS LTDACNPJ

PAULO HEITOR GASPARINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.CPF

C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

AGUAS PRATA LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE DE ARRECADACAO DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SEFAZ/MA

ESTADO DO MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB SP 156997· CPF 248.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

AGUAS PRATA LTDA.CNPJ

BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.CPF

Reu

GERENTE DE ARRECADACAO DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SEFAZ/MA

ESTADO DO MARANHAOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA· CPF 248.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Gerente de Arrecadação da Receita Estadual do Maranhão - Sefaz/MA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB SP 156997· CPF 248.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB SP 156997· CPF 248.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorridas: C&C Casa e Construção Ltda., Águas Prata Ltda., e Bosque das Palmeiras Ltda. Advogado: Luis Henrique Soares da Silva (OAB/SP 156.997) DECISÃO. O Estado do Maranhão interpôs recurso extraordinário, sem pedido de efeito suspensivo, fundamentado no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, visando à reforma do acórdão proferido pela Primeira Câ... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA

Reu

COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DAVI MADALON FRAGA· OAB SP 404283· CPF 078.***.***-40

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB SP 257633· CPF 289.***.***-90

Autor:

HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA· OAB SP 262385· CPF 298.***.***-25

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

DAVI MADALON FRAGA· OAB SP 404283· CPF 078.***.***-40

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB SP 257633· CPF 289.***.***-90

Reu:

HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA· OAB SP 262385· CPF 298.***.***-25

Reu:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.

Reu

OBJETIVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

TRANSMAZON TRANSPORTES E COMéRCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA· OAB SP 182998· CPF 283.***.***-23

Autor:

JOSE LUIS PRIMONI ARROYO· OAB SP 261657· CPF 075.***.***-56

Autor:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Reu:

ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA· OAB SP 182998· CPF 283.***.***-23

Reu:

JOSE LUIS PRIMONI ARROYO· OAB SP 261657· CPF 075.***.***-56

Reu:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.

Reu

TRANSMAZON TRANSPORTES E COMéRCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA· OAB SP 182998· CPF 283.***.***-23

Autor:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Autor:

RONEI RICARDO FARIA· OAB SP 253164· CPF 139.***.***-55

Reu:

ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA· OAB SP 182998· CPF 283.***.***-23

Reu:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Reu:

RONEI RICARDO FARIA· OAB SP 253164· CPF 139.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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