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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO DE CULTURA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Outros

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186300971 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 19.392,00

Autor

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Reu

D.H DE OLIVEIRA SILVA EVENTOSCNPJ

Outros

EDSON ALVES DA SILVA FILHO· OAB CE 20602

CECILIA NUNES RABELO· OAB CE 24961· CPF 029.***.***-52

ANDRE VITORINO ALENCAR BRAYNER· OAB CE 28620· CPF 990.***.***-72

MANUELA VIEIRA COSTA· OAB CE 41788· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE 03888101301CNPJ

Reu

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

PREGOEIRO DO INSTITUTO DRAGAO DO MAR

Advogados

Autor:

AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS· OAB CE 17404· CPF 870.***.***-49

Autor:

JOAO MARCOS SALES· OAB CE 28252· CPF 293.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ DE CARLOS MOURA· OAB CE 39492· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 190799159 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 19.392,00

Autor

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Reu

D.H DE OLIVEIRA SILVA EVENTOSCNPJ

Outros

MANUELA VIEIRA COSTA· OAB CE 41788· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188609811 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE 03888101301CNPJ

Reu

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS SALES· OAB CE 28252· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE 03888101301CNPJ

Reu

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

PREGOEIRO DO INSTITUTO DRAGAO DO MAR

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS SALES· OAB CE 28252· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 71.473,17

Autor

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 788700· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170788285 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 44.932,75

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 44.932,75

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DRAGAO DO MARCNPJ

Reu

PAULA GEORGIA VIANA FERNANDESCPF

MIC TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Reu:

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Reu:

MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA· OAB CE 38073· CPF 029.***.***-90

Reu:

PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31392· CPF 032.***.***-03

Reu:

PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31391· CPF 032.***.***-42

Reu:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802114-41.2023.8.20.0000 Polo ativo INSTITUTO DRAGAO DO MAR Advogado(s): JOAO RODRIGO CACAU UCHOA Polo passivo MIC TURISMO LTDA - ME e outros Advogado(s): JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS, PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO, PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO, MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA, SOLERIA GOES ALVES, JULIANO RAMALHO CAVALCAN... (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 4.234,19

Autor

MIC TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

PAULA GEORGIA VIANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA LOPES· OAB RN 14457· CPF 048.***.***-39

Autor:

JOANA DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31392· CPF 032.***.***-03

Reu:

PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO· OAB CE 31391· CPF 032.***.***-42

Reu:

REBECA VITORINO SAMPAIO BARROS COSTA· CPF 080.***.***-38

Outros

RODRIGO TEIXEIA LOPES· OAB RN 14457

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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