Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 121.798,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 2 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AUTO MECANICA CARNEY LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SILVA CARLOS· OAB BA 83859· CPF 094.***.***-23

Autor:

ITAMAR SILVA DE ARAÚJO· OAB SP 478563· CPF 071.***.***-39

Reu:

ADRIANA CRISTINA MONTU· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 97.581,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ITAMAR SILVA DE ARAUJO· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 145.543,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 105.306,37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 84.446,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 72.166,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal