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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 380.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 380.000,00

Autor

ROSA EL DENNAUICPF

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ROSA EL DENNAUICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES

Reu

ROSA EL DENNAUICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Outros

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706885-54.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES, ROSA EL DENNAUI EMBARGADO: ROSA EL DENNAUI, ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES D E S P A C H O A alegação de que o bem objeto do testamento não integraria o patrimônio da falecida não é suficiente, neste momento processual, para afastar os efeitos da sucessão testamentária noticiada, tampouco para reconhecer, de imediato, a legitimidade exclusiva do sucessor indicado,... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES

Reu

ROSA EL DENNAUICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO· OAB DF 23440· CPF 869.***.***-06

Outros

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SOBRINHO DUQUE DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

THAINA ELVAS GUERRA DE MELO· OAB PI 17164· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FLAVIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA· OAB PI 4521· CPF 446.***.***-04

Reu:

MYRTHES BARREIRA DOS REIS· OAB PI 7524· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES BRANDAO DA SILVACPF

ROSA MARIA ALVESCPF

RENATO RODRIGUES BRANDAO DA SILVA

ROSA MARIA ALVES

Advogados

Reu:

NOAC ALMEIDA GONCALVES· OAB PI 9755· CPF 020.***.***-05

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

FABIO RIBEIRO SOARES· OAB PI 8486· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

WANDERSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JONATHAS MARQUES CALDEIRA

EDNALDO MATIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 338412· CPF 341.***.***-17

Reu:

THAINA ELVAS GUERRA DE MELO· OAB PI 17164· CPF 045.***.***-96

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ARNON BATISTA RAMOS

OZIMAR BATISTA RAMOS

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROMARIO FERREIRA DE SANTANA

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Outros

EDSON LUIS GUERRA DE MELO· OAB PI 8691· CPF 059.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO FERREIRA DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDSON LUIZ GUERRA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDEIR NOGUEIRA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDISON VOGADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAINA ELVAS GUERRA DE MELO· OAB PI 17164· CPF 045.***.***-96

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Outros

EDSON LUIS GUERRA DE MELO· OAB PI 8691· CPF 059.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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