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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 245.851,02

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 245.851,02

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

R$ 8.788.907,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2001

Distribuição

06/04/2001

Valor

R$ 234.300,90

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 234.300,90

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/1998

Distribuição

01/07/1998

Valor

R$ 243.569,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 243.569,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 3.870,59

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HERIVELTO BARROSO DE ANDRADECPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0613698-77.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: HERIVELTO BARROSO DE ANDRADE e outros SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra o executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular processamento do feito, o exequente requereu a desistência d... (09/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (13/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Reu

COOPER FOODS IND DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Ato Ordinatório (17/10/2025)

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