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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

497 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ LIRA DA PAIXAOCPF

DELEGACIA DE POLICIA DA 10 CIRCUNSCRICAO - IBURA

JERPHESON VANNELLES RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· OAB PE 040333· CPF 080.***.***-02

Autor:

GUSTAVO FABRICIO FERRAZ DA SILVA· CPF 055.***.***-01

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR· CPF 051.***.***-37

Autor:

EMILI NECILIA LEANDRO DINIZ· CPF 039.***.***-02

Autor:

ALVARO CORREIA MAGALHÃES JUNIOR· OAB PE 034427· CPF 052.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2810028/PE (2024/0452645-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JERPHESON VANNELLES RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: ALVARO CORREIA MAGALHÃES JUNIOR - PE034427 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: JOSE LUIZ LIRA DA PAIXAO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JERPHESON VANNELLES RODRIGUES DE LIMA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Consti... (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JERPHESON VANNELLES RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALVARO CORREIA MAGALHÃES JUNIOR· OAB PE 034427· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERPHESON VANNELLES RODRIGUES DE LIMACPF

JOSE LUIZ LIRA DA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ALVARO CORREIA MAGALHÃES JUNIOR· OAB PE 034427· CPF 052.***.***-00

Autor:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR· CPF 051.***.***-37

Autor:

EMILI NECILIA LEANDRO DINIZ· CPF 039.***.***-02

Autor:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· CPF 040.***.***-89

Autor:

ANA KAROLINA PARAISO LUIGI· OAB PE 056442· CPF 105.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

28 CIRCUNSCRICAO - DELEGACIA DE PAULISTA - PE - 3 EQUIPE

PAULISTA (MARIA FARINHA) - DEPOL DA 34 CIRCUNSCRICAO - DP 34 CIRC

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NOS FEITOS DA 3 VARA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

MARCONI DA CUNHA FARIASCPF

MARCONI DA CUNHA FARIAS

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· CPF 102.***.***-41

Reu:

SARITA LEITE DE SOUZA· CPF 293.***.***-91

Reu:

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA· OAB PE 056926· CPF 087.***.***-01

Outros

SARAH EVELYN DE FREITAS OLIVEIRA· OAB PE 062186

SARITA LEITE DE SOUZA· OAB PE 017315

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI DA CUNHA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

MARCONI DA CUNHA FARIASCPF

MARCONI DA CUNHA FARIAS

Reu

5 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

PAULISTA (MARIA FARINHA) - DEPOL DA 34 CIRCUNSCRICAO - DP 34 CIRC

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA· OAB PE 056926· CPF 087.***.***-01

Autor:

SARITA LEITE DE SOUZA· CPF 293.***.***-91

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLICIA DE ROUBOS E FURTOS - DPRF

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

MATHEUS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PE 048126· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MATHEUS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PE 048126· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PE 048126· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 37 CIRCUNSCRICAO - DP 37 CIRC.

Reu

BRUNO ERYCKSON VENTURA MENDES BARBOSACPF

CLAUDSON FELIPE CORREIA DA SILVACPF

ELLEN DAIANE DA SILVACPF

DEYVID ANDERSON FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN DAIANE DA SILVACPF

Reu

DEYVID ANDERSON FERREIRA DA CRUZCPF

CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 37 CIRCUNSCRICAO - DP 37 CIRC.

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

CLAUDSON FELIPE CORREIA DA SILVACPF

BRUNO ERYCKSON VENTURA MENDES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

A SOCIEDADE.

37 DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE

Reu

ALEXSANDRO MARCOS DA SILVA

ALEXSANDRO MARCOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

A SOCIEDADE.

37 DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE

Reu

GLEIBSON CARLOS DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

LIMOEIRO (JOAO ERNESTO) - DEPOL DA 115 CIRCUNSCRICAO - DP 115 CIRC

Reu

VICTORIA NATERCIA SANTOS DA LUZCPF

Advogados

Reu:

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLICIA DE ROUBOS E FURTOS - DPRF

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

MATHEUS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PE 48126· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MATHEUS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PE 48126· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PE 48126· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

Reu

LEONARDO FRANCO DE OLIVEIRACPF

LEONARDO FRANCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA· OAB PE 27541· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

Reu

LEONARDO FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA· OAB PE 27541· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE.

37 DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE

Reu

RIVALDO JOSE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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