DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ROTA 605 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

TestemunhaDepoimentoProvas+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL ARACAJU/SE

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CARLOS WINGLES DOS SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE COSTA

WALLAS DE ANDRADE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ANIZIO AZEVEDO MELO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 173.497,36

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

WASHINGTON TEIXEIRA DE PAIVACPF

WANDERLANDIA MARIA DE PAIVA ARAUJOCPF

EDIVAL ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA· OAB CE 21522· CPF 009.***.***-08

Reu:

ROBERTA DE PAULA CAMINHA· OAB AC 2592· CPF 638.***.***-15

Reu:

EDIVANIA DE ARAÚJO FERNANDES· OAB AC 4288· CPF 635.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO MARINHO DE BRITOCPF

Reu

ADIMAR DE SOUZACPF

ADRIANO BORREGO NETOCPF

ALAIR FRANCISCO ROCHACPF

ADELICE ALVES DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO SEGOBIA PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO· OAB AC 2868· CPF 580.***.***-15

Autor:

TEÓFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182

Reu:

SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS· OAB AC 2876· CPF 402.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARINHO DE BRITO

Advogados

Autor:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Autor:

SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS· OAB AC 2876· CPF 402.***.***-20

Autor:

ARIELA LIMA ANDRADE· OAB AC 6083· CPF 070.***.***-10

Autor:

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO· OAB AC 4108· CPF 009.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Raimundo Marinho de Brito - Intimação - ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARINHO DE BRITO

Advogados

Autor:

TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE· OAB AC 2182· CPF 188.***.***-87

Autor:

SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS· OAB AC 2876· CPF 402.***.***-20

Autor:

ARIELA LIMA ANDRADE· OAB AC 6083· CPF 070.***.***-10

Autor:

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO· OAB AC 4108· CPF 009.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Raimundo Marinho de Brito - Intimação - ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 2876/AC), ADV: SALVINO JOSE DOS... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WELLINGTON ROCHA DA COSTA

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Documento (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ROCHA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ROCHA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CICERO FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHA· CPF 066.***.***-18

Reu:

JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR· OAB SE 6185· CPF 016.***.***-33

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Outros

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DIEGO BISPO ALVESCPF

FERNANDE PEREIRA DOS SANTOS

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DANIEL DAVID MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JORGE RAIMUNDO VALENÇA TELES DE MENEZES· OAB SE 1351· CPF 235.***.***-20

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DAVID MARQUES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DAVID MARQUES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSEILTON EVARISTO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Reu:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

ANA CRISTINA ELEUTERIO CORREIA

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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