Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 2.618,94

Autor

INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCPF

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO DE BRITO MOREIRA· OAB BA 3077· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO DE BRITO MOREIRA em 30/01/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 501.243,73

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

ALBERTO LINS FRANCACPF

ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCA

ESPOLIO DE ALBERTO LINS FRANCA

MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 37.080,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.652,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal