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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 933.407,30

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO CEZAR PIRCHINER BRAGACPF

DISTRIBUIDORA PAULINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 356.577,79

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PAULINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA· OAB ES 23498· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REQUERIDO: DISTRIBUIDORA PAULINHO LTDA Advogado do(a) AUTOR: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA - ES23498 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s): 1. Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo legal, sob pena de extinção; 1.1. Caso a parte autora não esteja amparada pela justiça gratuita e requeira a expedição... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ STIVALCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000085-46.2006.8.27.2722/TO RÉU: JOSÉ LUIZ STIVAL ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) RÉU: GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) RÉU: ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Estado do Tocantins, especi... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

JOSE LUIZ STIVALCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45 (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 30.403,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ELIEL MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 30.403,42

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIEL MENDES DA SILVACPF

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2021)

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