Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ApreensãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO PARA LTDACNPJ

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO PARA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, DIRETOR REGIONAL DO IBAMA EM SOBRAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO PARA LTDA - MECNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 19322· CPF 616.***.***-04

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 19322· CPF 616.***.***-04

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Último movimento: Documento (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILARCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 19322· CPF 616.***.***-04

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO PARA LTDA - ME Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0031320-09.2012.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Repetição de indébito] Cuida-se de cumprimento de sentença proposta por DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO P... (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 263.071,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO PARA LTDA - MECNPJ

Outros

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 19322· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 32.726,00

Autor

NORMA LUCIA MACEDO

J B HOTEIS LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS DO PARA LTDA

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de NORMA LUCIA MACEDO em 15/06/2023 23:59. (21/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal