Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/11/2000

Distribuição

09/11/2000

Valor

R$ 11.092,38

Autor

SANTA RITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA FILHO· OAB SP 75918· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 19/2024 (7a. Vara) (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

OLMI BARBOSA PEREIRACPF

ANEZIO ALVES PEREIRACPF

TERRA SANTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 6.500,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

OLMI BARBOSA PEREIRA

ANEZIO ALVES PEREIRACPF

TERRA SANTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal