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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRAMAR DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Autor:

DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB RJ 149451· CPF 091.***.***-73

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 488.772,56

Autor

SERRAMAR DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB RJ 149451· CPF 091.***.***-73

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 74.560,20

Autor

GIROLATO TRANSPORTES E ATACADISTA DE RACOES LTDACNPJ

Reu

ALENCAR DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BALBINO DE MELO NETO· OAB PB 29592· CPF 125.***.***-07

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 58.442,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

ALENCAR DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDACNPJ

LUCIANA ALENCAR FIRMO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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