Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 85.422,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DESORDI JUNIORCPF

J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DESORDI JUNIORCPF

J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDACNPJ

Reu

PICOLINI & PICOLINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

JOSE VICENTE HUMMEL DO AMARAL· CPF 809.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· CPF 026.***.***-40

Reu:

MARCIO FERNANDO DOS SANTOS

Reu:

LUIZ ANTÔNIO BRAGA· OAB SP 076473· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PICOLINI & PICOLINI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 140407· CPF 172.***.***-15

Autor:

RAFAEL PALMIERI ANTONIO

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PICOLINI & PICOLINI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 140407· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal