Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CUNHAU PESQUEIRO LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON DO NASCIMENTOCPF

COOPERATIVA DOS PESCADORES DOMUNICIPIO DE CALCOENE- CALCOPESCACNPJ

Advogados

Autor:

WEYDSON CALDAS PINA MACIEL· OAB PE 53206· CPF 055.***.***-00

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Reu:

EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA· OAB AP 1209

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CUNHAU PESQUEIRO LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON DO NASCIMENTOCPF

COOPERATIVA DOS PESCADORES DOMUNICIPIO DE CALCOENE- CALCOPESCACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CUNHAU PESQUEIRO LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WEYDSON CALDAS PINA MACIEL· OAB PE 53206· CPF 055.***.***-00

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATOS FILHOCPF

Reu

JACKSON DAVID DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO DE TARCIO SALES OLIVEIRA· OAB MA 20832· CPF 606.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CODO/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE MATOS FILHOCPF

LUAN FERREIRA DA SILVACPF

DOMINGOS DO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

FRANCISCO DE JESUS MOURACPF

Advogados

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - CODÓ/MA

Reu

LUAN FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 2.757,47

Autor

CEREALISTA GURUPI LTDACNPJ

Reu

GERSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Reu:

RICHERSON BARBOSA LIMA· OAB TO 2727· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001797-16.2007.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERENTE: CEREALISTA GURUPI LTDA ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 20/02/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 11.379,62

Autor

CEREALISTA GURUPI LTDACNPJ

Reu

G. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Reu:

RICHERSON BARBOSA LIMA· OAB TO 2727· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5002124-58.2007.8.27.2729/TO REQUERENTE: CEREALISTA GURUPI LTDA ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) REQUERIDO: G. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICHERSON BARBOSA LIMA (OAB TO002727) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A parte exequente foi intimada (Evento 46) para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Em resposta, a parte exequente sustenta, em síntese, a in... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CEREALISTA GURUPI LTDACNPJ

Reu

G. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RICHERSON BARBOSA LIMA· OAB TO 2727· CPF 792.***.***-20

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Autor:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 002054

Reu:

RICHERSON BARBOSA LIMA· OAB TO 2727· CPF 792.***.***-20

Reu:

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 2054· CPF 251.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERIDO: G. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICHERSON BARBOSA LIMA (OAB TO002727) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 25.775,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEREALISTA GURUPI LTDACNPJ

ADOLFO FRANCISCO DE BESSACPF

Advogados

Reu:

ALDECIMAR ESPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 793.629,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARMAZENADORA GUERRA LTDA - MECNPJ

CEREALISTA GURUPI LTDACNPJ

ANESIO GUERRA - IMPORTACAOCNPJ

ADOLFO FRANCISCO DE BESSACPF

OSMAR ALVES PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALDECIMAR ESPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal