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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. F. A. D. S.

Advogados

Autor:

SORAIA COSTA NUNES· OAB RN 18365· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Remessa (cumpridos) (03/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. F. A. D. S.

Advogados

Autor:

SORAIA COSTA NUNES· OAB RN 18365· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. E. F. A. D. S.

Advogados

Autor:

SORAIA COSTA NUNES· OAB RN 18365· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VAILTON DA SILVACPF

NADILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PA 18936· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. F. D. S.

M. P. D. E. D. P.

Reu

AILTON DA SILVA

NADILSON DA SILVA

VAILTON DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PA 18936· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. F. D. S.

M. P. D. E. D. P.

Reu

AILTON DA SILVA

NADILSON DA SILVA

VAILTON DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PA 18936· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. F. D. S.

Advogados

Autor:

THAINNY KELLY SENA BEZERRA· OAB PE 53778· CPF 704.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015178-65.2025.4.05.8300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / RECIFE/JABOATÃO DOS GUARARAPES CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. E. F. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAINNY KELLY SENA BEZERRA - PE53778 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). RECIFE, 19 de j... (22/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. F. D. S.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: A. E. F. D. S. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VERONICA FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), tendo em vista a petição de dilação de prazo contida no id. 135462226, fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o TERMO DE TUTELA/GUARDA JUDICIAL em favor de VERÔNICA FEITOSA DOS SANTOS, conforme determinado no id. 135... (02/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS· OAB CE 23738· CPF 003.***.***-97

Autor:

ANA JOYCE FERREIRA SOUSA· CPF 060.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. F. D. S.

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS· OAB CE 23738· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. E. F. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANA JOYCE FERREIRA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Ausentes questões preliminares, passo à análise do mérito. autora: "(...) OQUADRO CLINICO DE IMPORTANTE INTENSIDADE, TENDO ALTERAÇÃO DE ORDEM MENTAL E SENSORIAL COMPATI... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 77.876,60

Autor

ARTHUR EMANUEL FIDELIS DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANI CRISTINA FIDELIS DA SILVA· CPF 446.***.***-01

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sem registro na ANVISAProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. F. D. S.

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE NETO· OAB PB 33837· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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