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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

LISTEL - LISTAS TELEFONICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEBORAH GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 129938· CPF 128.***.***-46

Reu:

MARIA RITA RANZANI· OAB SP 79805· CPF 047.***.***-14

Reu:

MATEUS FONSECA PELIZER· OAB SP 153725· CPF 128.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 234.646,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 234.646,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA JUBENEIDE DE MATOS CAMPOSCPF

Reu

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

MARIA JUBENEIDE DE MATOS CAMPOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 795.770,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALVARES E ALVARES LTDA Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DECISÃO O executado ofereceu Impugnação ao Cumprimento de Sentença, alegando, em síntese, a ocorrência de excesso de execução (id. 117126303). A parte exequente/impugnada apresentou manifestação, argumentando que a impugnação não merece guarida e que não há excesso de execução, pugnando pela rejeição do pedido (id. 119576672). É o relatório. Decido. Observo inviável a... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 795.770,07

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO· OAB RN 3935· CPF 837.***.***-72

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 704,33

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 704,33

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

Advogados

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 45 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

MIGRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 45ª PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO MACEDO DANTAS

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE PSCNPJ

Reu

ALVAREZ E ALVAREZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO· OAB RJ 145212· CPF 099.***.***-92

Autor:

VITOR TOCCI AVILA· OAB RJ 198014· CPF 103.***.***-69

Outros

MANOEL JOSIAS DA SILVA· OAB RJ 72017· CPF 053.***.***-15

ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA· OAB RJ 92393· CPF 006.***.***-65

EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO· OAB RJ 52175· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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