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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 24.015,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JL E JL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 60.695,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: TERRA FERTIL COM E REPRES LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - RN4778 Parte Ré: EXECUTADO: Comercio e Distribuidora de Frutas JL Ltda Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial sob ID. 129604113. Mossoró/RN, 28 de agos... (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSACPF

Reu

COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS JL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Comercio e Distribuidora de Frutas JL Ltda CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 18 de maio de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo... (19/05/2026)

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