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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 DE JULHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 27 DE JULHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (09/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 32.957,57

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 32.957,57

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 34 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Remessa Necessária Cível Nº 5010079-16.2025.4.02.5001/ES PARTE AUTORA: SUPERMERCADO POPULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a);... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO POPULAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

E A DE QUEIROZ JUNIOR - MECNPJ

MARIA VALDEIDE DUTRA DE QUEIROZCPF

Reu

SHARLES RODRIGUES PEIXOTOCPF

Outros

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 79.037,92

Reu

EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ JUNIORCPF

E A DE QUEIROZ JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Reu:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Reu:

RENATA DA SILVA FILIPPI· CPF 952.***.***-72

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 8.103,25

Autor

DESTAQUELOG TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

MARIA VALDEIDE DUTRA DE QUEIROZCPF

E A DE QUEIROZ JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DE MOURA· OAB TO 9662· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de DESTAQUELOG TRANSPORTE LTDA em 08/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

E A DE QUEIROZ JUNIOR - MECNPJ

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863 (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

E A DE QUEIROZ JUNIOR - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 33.572,51

Autor

E A DE QUEIROZ JUNIOR - MECNPJ

Reu

LABORTRONICA - SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - MECNPJ

Outros

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E A DE QUEIROZ JUNIOR - ME

Reu

LABORTRONICA - SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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