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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 32.926,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA FERREIRA LTDACNPJ

GIZELIA PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOÃO BATISTA ALVES GOMES· OAB SP 159208· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 6.121,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.097,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO FERREIRA PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 5.252,32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SERGIO FERREIRA PENTEADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SERGIO FERREIRA PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

REGIANE ANTONIA DOS SANTOS DECKNINS

Reu:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA· OAB MS 23435

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SERGIO FERREIRA PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

REGIANE ANTONIA DOS SANTOS DECKNINS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.267,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SERGIO FERREIRA PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

REGIANE ANTONIA DOS SANTOS DECKNINS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 6.590,15

Autor

SERGIO FERREIRA PENTEADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JABRA VALDEZ· OAB MS 21648· CPF 024.***.***-55

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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