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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 85.535,01

Autor

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035902052021403610020251002190904 (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 85.535,01

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Reu

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 53.430,09

Autor

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Outros

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1008 (02/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (02/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 29.943,12

Autor

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Outros

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 29.943,12

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (21/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035902052021403610020251002190904 (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 85.535,01

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Reu

KIREY FESTA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA FESTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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