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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 41.034,03

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

Reu

GEOVANY SILVA DE ASSISCPF

GABI DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA

GEOVANY SILVA DE ASSIS 06356123133CNPJ

SIDNEI GONCALO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48637361 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TAYLINE SILVA DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contes Citação - Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual Zoom: 202 080 3003 WhatsApp 96 98411-0845 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Processo Nº.: 0000508-44.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (30/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAYLINE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Autor:

RAQUEL DINIZ CAMPELO CARDOSO· CPF 006.***.***-06

Autor:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE CHAGAS DA SILVA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIELE ANDRADE DOS SANTOS

Outros

MARCELO NONATO RANGEL LEITE· OAB BA 44703· CPF 058.***.***-63

ALAN ALMEIDA XAVIER· OAB BA 47555· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABARE-BAHIA

Reu

LUCICLEIDE PEREIRA FRANCILINACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABARÉ-BAHIA em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN HENRIQUE PEREIRA SANTOS CABRALCPF

Advogados

Reu:

WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR· OAB BA 60896· CPF 735.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SA HAGE· OAB BA 21050· CPF 883.***.***-00

Reu:

LUAN MATTOS SANTOS· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SA HAGE em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAUDE-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIENE SANTOS FERREIRA

LUCIENE SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

PATRICIA GONCALVES PIMENTEL· OAB BA 616· CPF 315.***.***-87

Reu:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS· OAB BA 12533· CPF 493.***.***-00

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Luciene Santos Ferreira Advogado: Marcelo Pereira Da Silva (OAB:BA22555) Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Advogado: Patricia Goncalves Pimentel (OAB:BA616-A) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rafaela De Carvalho Dias Vitima: Deidiane De Carvalho Dias Testemunha: Erinaldo Jesus De Jesus Testemunha: Irismarques Jesus Dos Santos Testemunha: Eleilson Passos Dos Santos Testemunha: Luzinete Santos... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIENE SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DINAEL DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 76601· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO SANTOS COSTACPF

Reu

GABI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO MAYCON LINHARES BATISTACPF

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Reu

TAMIRIS HECKCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO MAYCON LINHARES BATISTACPF

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KARINE GRANGEIRO DA SILVA

VANESSA VITORIA MORAES BORGESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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