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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN BARBOSA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GILVAN BARBOSA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 2.750,36

Autor

L. A. CHAVES DE MORAIS LTDACNPJ

Reu

GIRLANE DE MORAIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

R$ 260,00

Autor

MARIA IMACULADA DOS SANTOS ANDRADE

MARIA IMACULADA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025. Documento: 173773039 (15/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.399,94

Autor

RICARDO RIBEIRO PIMENTELCPF

ROSANE DE SOUZA VIDALCPF

Reu

GIGI

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TAVARES DA SILVA PESSOA· OAB ES 41466· CPF 152.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR MENDONCA SILVA

GENILSON MENDES SERRA

Advogados

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 30.900,00

Autor

FERNANDA DE SOUZA PACHIONICPF

ANDREA CARLA DE SOUZA PACHIONICPF

Reu

GHISLAINE LUZIA FIGUEIRA REGO DA COSTACPF

GIGI A RIGOR TRAJES DE ALUGUEL LTDACNPJ

GELBERT FRANK FIGUEIRA REGO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM PACHIONI· OAB RJ 195766· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUCAS FRANSUAR FREITAS MONTEIROCPF

MATHEUS DA CRUZ OLIVEIRACPF

GILLIARD DOS SANTOSCPF

Outros

FRANCISCO CARLOS DE MOURA· OAB SE 1242· CPF 143.***.***-73

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FRANSUAR FREITAS MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUCAS FRANSUAR FREITAS MONTEIROCPF

MATHEUS DA CRUZ OLIVEIRACPF

GILLIARD DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MOURA· OAB SE 1242· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (05/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FRANSUAR FREITAS MONTEIROCPF

MATHEUS DA CRUZ OLIVEIRACPF

GILLIARD DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FRANSUAR FREITAS MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FRANSUAR FREITAS MONTEIROCPF

MATHEUS DA CRUZ OLIVEIRACPF

GILLIARD DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.492.064,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005766-66.2025.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: SCANIA BANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SARNO GOMES (OAB SP203990) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: GIGI SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES (OAB TO005056) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO010980) ADVOGADO(A): TÚLLIO DA SILVA MARINHO (OAB TO008467) EME... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.492.064,42

Autor

SCANIA BANCO S.A.CNPJ

Reu

GIGI SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RODRIGO SARNO GOMES· OAB SP 203990· CPF 280.***.***-80

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Reu:

TÚLLIO DA SILVA MARINHO· OAB TO 8467· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57 (08/05/2026)

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