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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

27/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GORCEIX

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GORCEIX

Advogados

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GORCEIX

Advogados

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/01/1991

Distribuição

29/01/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GORCEIX

Advogados

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTOCPF

DINO DAS NEVES MESSIAS

ANTONIO BENEDITO DA SILVA PINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTOCPF

Advogados

Reu:

RUUD GULLIT CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 256010· CPF 029.***.***-81

Reu:

ROSSANO FERRARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTO em 26/11/2024 23:59 (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTOCPF

Reu

WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

RUUD GULLIT CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 256010· CPF 029.***.***-81

Reu:

ROSSANO FERRARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTOCPF

Reu

WAGNER FRANCISCO ALEXS PERES PINTOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

RUUD GULLIT CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 256010· CPF 029.***.***-81

Reu:

ROSSANO FERRARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, apesar da parte condenada ao pagamento das custas, haver sido devidamente intimada, conforme consta nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto ao recolhimento das custas processuais, esta deixou transcorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação nos autos. Assim, encaminho para expedição das guias de protesto. (19/11/2024)

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