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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 38.378,14

Autor

LIMA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Reu

GRAO DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DEZAN LIMA· OAB ES 15922· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 25.726,56

Autor

SUPERMERCADO GUARUJA LTDA - MECNPJ

Reu

GRAO DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ROBERTO DOS SANTOS· OAB ES 21369· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GRAO DO NORTE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5022361-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: GRAO DO NORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ (OAB ES038706) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. Caso em exame: 1. Apelação cível interposta em face da sentença que denegou a segurança, julgando... (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GRAO DO NORTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

06/02/2008

Valor

R$ 31.177,00

Autor

ANDRE LUIS BARBOSA LIMACPF

Reu

CEREALISTA GRAO DO NORTE LTDA

CEREALISTA GRAO DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

RONALDO PIRES DE ANDRADE· OAB MT 7994· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/03/2024)

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