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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA JBL LTDACNPJ

MATHEUS FELIPE GONZAGA DIAS

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 21.929,70

Autor

ANTONIO COSME SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

VANESSA LESSA LEMOS DE SANTANA· OAB BA 21379· CPF 951.***.***-20

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO HACKMANN RODRIGUES em 25/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.249,00

Autor

ARIANA JESUS GEANBASTIANECPF

Reu

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CPF

ROBERTO CARLOS ESTRELA LOPESCNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA FONSECA SOARES· OAB BA 52771· CPF 017.***.***-50

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANA JESUS GEANBASTIANE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.249,00

Autor

ROBERTO CARLOS ESTRELA LOPESCNPJ

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CPF

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARIANA JESUS GEANBASTIANECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

CINTHIA FONSECA SOARES· OAB BA 52771· CPF 017.***.***-50

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARCEL SOUZA CORDEIROCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

JBL/BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTAO· OAB ES 18149· CPF 052.***.***-21

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIKLYS HENRIQUE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MA 16598· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKLYS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 04/02/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUAREZ FERNANDO ROQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA· OAB MA 20014· CPF 065.***.***-23

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 7.899,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 7.899,00

Autor

WILDISON FREIRE SOARES JUNIOR

Reu

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PONTONET LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILDISON FREIRE SOARES JUNIOR

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2022. (27/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANO TAVARES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

A. P. MARTINS FILHO - MECNPJ

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADYARA PAULA SOUSA GUIMARAES

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 8.899,00

Autor

FRANCISLEY BOTELHO COSTA LEITE SERRAOCPF

Reu

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACPF

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISLEY BOTELHO COSTA LEITE SERRAOCPF

Reu

JBL/BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EPITACIO DUARTE FONSECACPF

Reu

JBL/BRASIL LTDA - MECNPJ

A. P. MARTINS FILHO - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EPITACIO DUARTE FONSECA em 10/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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