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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.499,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDACNPJ

EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.391,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDACNPJ

EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 26.385,73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 26.385,73

Autor

CREDIVEL SECURITIZADORA S.ACNPJ

Reu

POSTO LIRIO DO VALE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

POSTO LIRIO DO VALE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO LIRIO DO VALE LTDACNPJ

ALMIR JOSE SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO· OAB SC 024663· CPF 045.***.***-70

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2022)

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