Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 419.791,42

Autor

STEEL BANK SECURITIZADORA S.A..,CNPJ

Reu

MAX LITORAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.CNPJ

LITORANEA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 419.791,42

Autor

STEEL BANK SECURITIZADORA S.A..,CNPJ

Reu

MAX LITORAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.CNPJ

LITORANEA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 419.791,42

Autor

STEEL BANK SECURITIZADORA S.A..,CNPJ

Reu

MAX LITORAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.CNPJ

LITORANEA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 4.278,20

Autor

LITORANEA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

D R DE ALMEIDA MANUTENCAO E MONTAGENSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA· OAB ES 5715· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 2.440.000,00

Autor

LITORANEA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LITORANEA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ORDEM DE PREFERÊNCIA DO... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 2.440.000,00

Autor

LITORANEA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LITORANEA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal