DISTRIBUIDORA MASSANGANA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILINDA CARINE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADO MASSANGANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA GOMES· OAB PE 45987· CPF 097.***.***-12

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO· OAB PE 18639· CPF 922.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 17926· CPF 880.***.***-00

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI PADILHA DE BRITO· OAB PE 18639

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILINDA CARINE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADO MASSANGANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA GOMES· OAB PE 45987· CPF 097.***.***-12

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO· OAB PE 18639· CPF 922.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 17926· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LOJAO DOS COSMETICOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO NORDESTINO LTDACNPJ

MERCADINHO MAXIMO LTDACNPJ

SUPERMERCADO ALVORADA LTDACNPJ

VENEZA SUPERMERCADO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDACPF

Outros

SUENYA KELRY DE ARAUJO SILVA· OAB PE 47756· CPF 068.***.***-02

PAULO ANDRE GOMES DE LIMA FILHO· OAB PE 50962· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 24.481,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 24.481,65

Autor

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

Reu

WALDEILTON RODRIGUES DA SILVACPF

WISY ALVES PIMENTACPF

BRUNA PEREIRA ALVESCPF

MARIA DO CARMO NUNES FIGUEIREDOCPF

ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

PETTSON DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 38964· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 119.719,92

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 119.719,92

Autor

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLOCNPJ

GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GERSON SOARES CAVALCANTECNPJ

Reu

UBIRAJARA NONATO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA NONATO DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLOCNPJ

GERSON SOARES CAVALCANTE - ME

GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

MASSANGANO SPE LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Autor:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

ADINOVA DE LIRA DIAS· OAB PE 57765· CPF 969.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

ADINOVA DE LIRA DIAS· OAB PE 57765· CPF 969.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UBIRAJARA NONATO DA SILVA EXECUTADO(A): MASSANGANO SPE LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO, GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, GERSON SOARES CAVALCANTE - ME DECISÃO Conclusos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA NONATO DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLOCNPJ

GERSON SOARES CAVALCANTE - ME

GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

MASSANGANO SPE LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Autor:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

ADINOVA DE LIRA DIAS· OAB PE 57765· CPF 969.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

ADINOVA DE LIRA DIAS· OAB PE 57765· CPF 969.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UBIRAJARA NONATO DA SILVA EXECUTADO(A): MASSANGANO SPE LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO, GLOBAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, GERSON SOARES CAVALCANTE - ME DECISÃO Conclusos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 179.451,15

Autor

LUCIO STEFANO VALENCA DE SOUZACPF

ERIKA BATISTA DOS SANTOS VALENCACPF

Reu

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LARISSA RAMOS BARBOZA DA SILVA· OAB PE 55054· CPF 702.***.***-00

Autor:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

KARINA EDUARDO DA SILVA· OAB BA 64278· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 140.544,06

Autor

JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON MILLER SILVA MOTA· OAB PE 1048· CPF 782.***.***-68

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 142.687,72

Autor

JANNINE DOS REIS MIRANDACPF

Reu

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY MARTINS MEDRADO· OAB PE 49794· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAFAEL ARAUJO VILAS BOAS· CPF 033.***.***-94

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 67.626,00

Autor

IZONETE DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLOCNPJ

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

Outros

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

GLEICIANE SOUZA CARVALHO· OAB PE 58276· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MASSANGANO SPE LTDA em 28/08/2024 23:59. (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 19.293,83

Autor

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAOCPF

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAOCPF

PLINIO ALBERTO LIMA DINIZCPF

MARIA HELIA AIRES BEZERRA DINIZCPF

Reu

MARIA HELIA AIRES BEZERRA DINIZCPF

PLINIO ALBERTO LIMA DINIZCPF

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

THIARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 31009· CPF 067.***.***-48

Autor:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Reu:

THIARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 31009· CPF 067.***.***-48

Reu:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELIA AIRES BEZERRA DINIZCPF

PLINIO ALBERTO LIMA DINIZCPF

Reu

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

THIARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 31009· CPF 067.***.***-48

Autor:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

THIARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 31009· CPF 067.***.***-48

Reu:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 16.264,43

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BARROSCPF

DAIANE SHIRLEY OLIVEIRA DE SACPF

Reu

MASSANGANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROMERIO LIMA VIEIRA· OAB SP 188158· CPF 882.***.***-87

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA BARROS em 16/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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