DISTRIBUIDORA MAXIMILIANO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 10.935,34

Autor

MARIA LEILA COSTA LIMACPF

Reu

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BOMFIM LIMA· OAB BA 47307· CPF 462.***.***-91

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 6.180.571,83

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECACPF

JOSE ROBERTO QUINTILIANO DA FONSECACPF

JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JUNIORCPF

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 431.348,13

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS CARLOS ANDRADECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 091087· CPF 969.***.***-68

Autor:

FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 031968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA SILVA TEIXEIRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB MG 98129· CPF 828.***.***-53

Autor:

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Autor:

FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR· OAB MG 74898· CPF 973.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB MG 98129· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR· OAB MG 74898· CPF 973.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 02/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dad... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 532.988,99

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CAVALCANTE E CAVALCANTE LTDACNPJ

OLINDA MARQUES CAVALCANTECPF

JOSE PETRUCIO MARQUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 532.988,99

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE PETRUCIO MARQUES CAVALCANTECPF

OLINDA MARQUES CAVALCANTECPF

CAVALCANTE E CAVALCANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 5.473,89

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.473,89

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PEDRO LEITAO LIMA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 12.110,70

Autor

J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTESCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Autor:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 12.110,70

Autor

J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTESCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Autor:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 36803488 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTESCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Autor:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Reu:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0273701-96.2022.8.06.0001. APELANTE: J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTES APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração em Apelação Cível. Cerceamento ao Direito de Defesa. Contradição não configurada. Questão suficientemente debatida na segunda instância. Rediscussão de mérito vedada. Recurso Conhecido e Desprovido. I. Caso em Exame 1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTESCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Autor:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Reu:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0273701-96.2022.8.06.0001. APELANTE: J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTES APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração em Apelação Cível. Cerceamento ao Direito de Defesa. Contradição não configurada. Questão suficientemente debatida na segunda instância. Rediscussão de mérito vedada. Recurso Conhecido e Desprovido. I. Caso em Exame 1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTESCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Autor:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

Reu:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0273701-96.2022.8.06.0001. APELANTE: J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTES APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração em Apelação Cível. Cerceamento ao Direito de Defesa. Contradição não configurada. Questão suficientemente debatida na segunda instância. Rediscussão de mérito vedada. Recurso Conhecido e Desprovido. I. Caso em Exame 1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTES EPP

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. V. CAVALCANTE TRANSPORTES EPP

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RIBEIRO SOARES JUNIORCPF

Reu

MARCUS THADEU MORAIS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR· OAB MG 74898· CPF 973.***.***-00

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR· OAB MG 74898· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.181.832,91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 518.827,41

Autor

WANIA MARIA NASCENTESCPF

RENATA NASCENTES ANSELMOCPF

RAFAELA NASCENTES ANSELMOCPF

ROBERTA NASCENTES ANSELMOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAFAELA NASCENTES ANSELMOCPF

RENATA NASCENTES ANSELMOCPF

ROBERTA NASCENTES ANSELMOCPF

WANIA MARIA NASCENTESCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735262-92.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: WANIA MARIA NASCENTES, RENATA NASCENTES ANSELMO, RAFAELA NASCENTES ANSELMO, ROBERTA NASCENTES ANSELMO DESPACHO Antes de apreciar o(s) pedido(s) retro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para anexar ao... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAFAELA NASCENTES ANSELMOCPF

RENATA NASCENTES ANSELMOCPF

ROBERTA NASCENTES ANSELMOCPF

WANIA MARIA NASCENTESCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735262-92.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: WANIA MARIA NASCENTES, RENATA NASCENTES ANSELMO, RAFAELA NASCENTES ANSELMO, ROBERTA NASCENTES ANSELMO DESPACHO Antes de apreciar o(s) pedido(s) retro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para anexar ao... (25/05/2026)

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