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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL PEDRO MARTINS DA ROCHACPF

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOLLEMAN PETERSON SANTOS SILVACPF

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

MAXWELL PEDRO MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

LIZANDRA KATHYLLE DOS SANTOS MARTINS· OAB SE 14498· CPF 062.***.***-82

Autor:

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL PEDRO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIERES PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAXWELL PEDRO MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Outros

REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA OLIVEIRA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Juntada >> Documento (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJAS MORANGO LTDA MECNPJ

LOJAS MORANGO LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

IGO PINHEIRO LOPES· OAB PA 28500· CPF 025.***.***-78

THAINA VEIGA MARGALHO· OAB PA 26706· CPF 018.***.***-47

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PA 19239· CPF 530.***.***-00

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS MORANGO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PA 19239· CPF 530.***.***-00

Autor:

THAINA VEIGA MARGALHO· OAB PA 26706· CPF 018.***.***-47

Autor:

IGO PINHEIRO LOPES· OAB PA 28500· CPF 025.***.***-78

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB PA 12580· CPF 727.***.***-49

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Contra-razões) (07/05/2026)

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