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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA NAPA MACHADOCPF

JAQUELINE MACHADO DE MATOS

Reu

MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

ALEGRE, MENGUE & SIMON ADVOGADOS· OAB RS 009302

Autor:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Autor:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

Autor:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA NAPA MACHADOCPF

JAQUELINE MACHADO DE MATOS

Reu

MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

ALEGRE, MENGUE & SIMON ADVOGADOS· OAB RS 009302

Autor:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Autor:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

Autor:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Reu:

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO· OAB RS 057208· CPF 940.***.***-34

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004195-75.2019.8.21.0014/RS RELATOR: MARIO GONÇALVES PEREIRA REQUERENTE: EVA NAPA MACHADO ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE REQUERENTE: JAQUELINE MACHADO DE MATOS ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E... (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 77.304,84

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NAPA SONOMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 410.708,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NAPA SONOMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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